CASHBACK – CLUBE LOUFÃS
Termo de Usuário
O presente Termo de Usuário (TERMO) define as condições gerais para utilização dos recursos, sistemas e benefícios oferecidos pelo serviço de incentivo e engajamento de consumo denominado CASHBACK – CLUBE LOUFÃS.
NA LOJA à pessoa física elegível.
O serviço CASHBACK NA LOJA é prestado integralmente pela SW FAST FOR FOOD SERVICE, por meio da ferramenta SW NOW aos clientes que informem seu CPF no ato da compra e realizem seu cadastro utilizando o QR CODE.
1.1. USUÁRIO: pessoa física que sendo legalmente capaz, se habilita a fazer uso dos recursos, sistemas e benefícios oferecidos pelo serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS;
1.2. SW NOW: conjunto de recursos, processos, software, sistemas e seus respectivos conteúdos, que compreende e operacionaliza a oferta de benefícios do CASHBACK – CLUBE LOUFÃS. O referido portal é integralmente disponibilizado pela SW FAST FOR FOOD SERVICE;
1.3. SW NOW: entidade de comércio, atuante no varejo, atacado ou, ainda, na prestação de serviços, que provê e mantém as informações utilizadas na publicação de anúncios, cupons e promoções no CASHBACK NA LOJA e, por meio destes, divulga seus produtos e serviços;
1.4. CASHBACK: sistema de promoção e fidelização de consumo, caracterizado pelo retorno, em unidades monetárias, nas condições definidas neste TERMO e nos demais regulamentos mantidos pela LOUCOS POR COXINHA, de parte do valor pago pelo USUÁRIO durante o consumo de produtos e serviços oferecidos pela rede de UNIDADES FRANQUEADAS e divulgados no âmbito dos CANAIS DIGITAIS;
1.5. SW FAST FOR FOOD SERVICE: empresa que presta e operacionaliza o serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, por meio de acordo de parceria comercial com a LOUCOS POR COXINHA, atuando como controladora de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulamentos aplicáveis.
2.1. O presente TERMO define e formaliza as condições gerais para a relação entre a LOUCOS POR COXINHA e o USUÁRIO, no que se refere ao acesso e utilização dos recursos, sistemas, conteúdos e benefícios mantidos e ofertados pela SW NOW;
2.2. Ao acessar o conteúdo do SW NOW e fazer uso dos seus recursos, sistemas e benefícios, o USUÁRIO manifesta plena e total concordância ao disposto neste TERMO, declarando ter lido, entendido e aceitado todas as suas condições;
2.3. A LOUCOS POR COXINHA se reserva ao direito de, a qualquer tempo e circunstância, sem necessidade de comunicação prévia, modificar e revisar o presente TERMO, parcialmente ou em sua totalidade. Para;
- Das definições.
- Do Escopo, consentimento e vigência.
Cada revisão ou nova edição deste TERMO, a versão vigente será disponibilizada neste website endereço do site e entrará em vigor assim que publicada, facultando às demais parte envolvidas o prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação formal acerca do encerramento das relações. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, fica entendido que todas as partes declaram ter lido e prestado anuência a todas as alterações promovidas;
2.1. Os benefícios advindos da utilização do SW NOW, incluindo o CASHBACK, não implicam direito econômico adquirido, ganho financeiro ou remuneração em qualquer forma, caracterizando-se apenas como ação de promoção ao consumo e fidelização das ofertas de produtos e serviços mantidas e veiculadas pelas unidades franqueadas e mídias em geral;
2.2. A SW FAST FOR FOOD SERVICE se compromete a envidar máximo esforço para manter seus sistemas disponíveis, seguros e funcionais, proceder o devido rastreamento das operações de consumo, aplicar e manter o CASHBACK – CLUBE LOUFÃS e outras vantagens específicas, proceder resgates de benefícios e garantir a segurança do sistema e suas informações. A despeito disso, a LOUCOS POR COXINHA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou descumprimento de obrigações causadas por eventos de força maior, como desastres de causa natural ou humana, condições de exceção e liberdade limitada, mudanças na legislação vigente e qualquer razão ou circunstância fora de seu controle. Finalmente, a LOUCOS POR COXINHA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou descumprimento de obrigações causadas pelo e/ou ao USUÁRIO, decorridas do uso inadequado, fraudulento, ilegal e de outras formas não aceitáveis do SW NOW.
2.3. O presente TERMO tem validade indefinida, estando vigente e aplicável enquanto perdurar a relação de uso entre a LOUCOS POR COXINHA, e o A SW FAST FOR FOOD SERVICE, para a prestação e a operacionalização do serviço
CASHBACK – CLUBE LOUFÃS
- A adesão ao serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS é voluntária e aberta a todas as pessoas físicas que estejam legalmente capazes para fazê-la, mantenham um endereço de e-mail válido e sejam consideradas elegíveis série A SW FAST FOR FOOD SERVICE;
3.2. O procedimento de adesão deve ser realizado em seção específica no SW NOW. Com a finalidade de permitir o pleno uso dos recursos e funcionalidades do serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, o SW NOW exigirá ao USUÁRIO que forneça, em momento oportuno, as seguintes informações de
cadastro: nome completo, CPF, e-mail de contato; Data de nascimento.
3.3. O USUÁRIO é o único responsável pela manutenção e uso dos seus dados de cadastro e adesão, comprometendo-se a manter tais informações seguras, atualizadas e fidedignas, eximindo a A LOUCOS POR COXINHA de qualquer responsabilidade por danos, prejuízos ou outras perdas, causadas a ele ou a terceiros, pelo fornecimento de informações incompletas, desatualizadas ou equivocadas, bem como pelo indevido armazenamento e manuseio de senhas e informações críticas e/ou sigilosas. Finalmente, o fornecimento de informações falsas ou dotadas de má fé ensejará a suspensão e cancelamento imediato da conta de usuário no serviço CASHBACK NA LOJA, com a completa renúncia dos benefícios a este vinculados;
3.4. O USUÁRIO se compromete a manter seus sistemas e dispositivos pessoais seguros e atualizados, bem como a proceder o uso justo e correto dos recursos e sistemas do serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, respeitando as regras e condições contidas neste TERMO e demais regramentos mantidos pela A SW FAST FOR FOOD SERVICE. Dessa forma, a LOUCOS POR COXINHA não se responsabiliza por danos causados por vírus, malwares e falhas de segurança em decorrência do acesso e utilização do SW NOW bem como da transferência de dados e conteúdos contidas no mesmo;
3.5. A comunicação formal entre a LOUCOS POR COXINHA e o USUÁRIO se dará pelo meio de contato eletrônico (e-mail) e Whatsaap, fornecido pelo USUÁRIO no ato de adesão ao serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS. Para segurança do USUÁRIO, os mantenedores SW NOW e seus associados não solicitam por e-mail ou qualquer outro meio, sob nenhuma circunstância, dados sigilosos, ditos críticos ou de acesso e identificação, como, mas não se limitando a, senhas, números de identificação de usuário (CPF, RG e outros), números de cartão de crédito ou números de contas bancárias.
4.1. No decorrer das atividades de veiculação de anúncios, cupons, descontos, entre outros, o serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, como forma de fomentar a promoção e a fidelização do consumo dos produtos e serviços ofertados pela LOUCOS POR COXINHA no âmbito do SW NOW, permitirá ao USUÁRIO o acúmulo de CASHBACK, bem como outras possíveis vantagens complementares, quando da aquisição de bens ou serviços vinculados ao LOUCOS POR COXINHA, em completa conformidade com o disposto neste TERMO e demais regulamentos mantidos pelo A SW FAST FOR FOOD SERVICE;
PLATAFORMA, por período determinado pela Política de Privacidade do SW NOW, com a finalidade exclusiva e limitada de manter a integridade das operações e bases de dados, resolver disputas e questões de suporte, auxiliar em qualquer investigação, evitar fraudes, aplicar disposições deste TERMO ou adotar outras medidas conforme solicitado ou permitido por lei.
6.1. A SW FAST FOR FOOD SERVICE e a LOUCOS POR COXINHA reservam-se o direito de alterar ou terminar a oferta do serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS e seus benefícios associados, no todo ou em parte, sob quaisquer circunstâncias. Na hipótese de interrupção das operações ou mudança significativa de escopo, será viabilizado ao USUÁRIO a possibilidade de resgate dos saldos disponíveis de CASHBACK – CLUBE LOUFÃS e outras vantagens vinculadas à sua conta, nas formas, prazos e limites a serem especialmente definidos para tal;
6.2. A SW FAST FOR FOOD SERVICE e a LOUCOS POR COXINHA mantêm o direito de transferir, atribuir ou ceder à operação comercial inerente ao serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, de forma integral ou parcial, para qualquer terceira parte de sua escolha, sem qualquer necessidade de aval ou notificação prévia ao USUÁRIO;
6.3. Todo o conteúdo e propriedade intelectual produzido e/ou associado ao serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, incluindo, mas não se limitando a, marcas, modelos, textos, vídeos, animações, websites, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais, bem como sua aparência, organização e estrutura, são de propriedade exclusiva da LOUCOS POR COXINHA e/ou seus FRANQUEADOS, estando protegidas pela legislação de propriedade intelectual vigente;
6.4. Na existência de eventuais discrepâncias entre o conteúdo deste TERMO e informações constantes em outras fontes de conteúdo associadas ao serviço CASHBACK – CLUBE LOUFÃS, prevalecerá sempre o disposto neste documento, instrumento eleito para reger a relação entre o serviço LOUCOS POR COXINHA e o USUÁRIO. Não obstante, o presente TERMO não anula ou cancela as demais normativas contidas no SW NOW, incluindo, mas não se limitando à sua política de privacidade, regras para promoções específicas, central de ajuda e lista de perguntas mais frequentes;
6.5. Na necessidade de dirimir quaisquer questões ou controvérsias decorrentes deste TERMO, esgotadas as possibilidades de negociação direta, as partes concordam pela definição do foro da Comarca da Capital do Estado do Rio Grande do Norte para fins da cláusula anterior e para eventual discussão judicial que possa surja antes, durante ou após a instauração do PROCON.
Natal/RN, 01 de Janeiro de 2024.
